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Os 10 países com maior liberdade educacional

Em 2015 e 2016 a Novae Terrae Foundation com o apoio da OIDEL, ONG consultiva da ONU e UNESCO realizou um estudo que verificou 136 países para determinar quais eram os índices de Liberdade da Educação.

Os dados analisados englobam:

  • Liberdade de escolha para a educação no que tange as normas e leis de cada país sobre a educação pública ou escolarizada e em casa;
  • Cooperação pública à liberdade de educação (incluindo vouchers, apoio às escolas privadas, salário dos professores, custos, investimentos e infraestrutura, homeschooling, etc);
  • Quantidade de alunos matriculados/inscritos na escola básica;
  • Porcentagem de alunos matriculados em escolas privadas e investimentos destinados à educação privada.

O resultado do senso demonstrou certa dificuldade em obter informações em alguns países, mas apenas Cuba, Gâmbia e Líbia proíbem a investimento em educação privada. 84 dos 136 países reconhecem as instituições educativas não governamentais constitucionalmente e apenas 30% do total de países verificados apresentou investimento e colaboração considerado consistente.

Os países que apresentam maior Liberdade de Educação encontram-se na Europa e na América do Norte seguido pela Ásia. O texto ainda informa que entre os países com maior nível de liberdade, encontram-se alguns dos melhores resultados do PISA (Programme for International Student Assessment).

É admitido pela pesquisa que fatores econômicos interferem nos resultados. Entretanto, é possível explorar a flexibilidade e possibilidades de descentralização da educação e autonomia das instituições pautando-as nos Direitos Humanos exercida nesses países. A principal argumentação é a de que quanto mais flexíveis são as instituições de ensino, maior a capacidade de se aplicar às diversidades e realidades dispostas na sociedade. Garantindo o acesso à educação como direito.

10° Espanha

A educação Infantil na Espanha não é obrigatória, sendo assim, até os 6 anos as crianças não precisam estar matriculadas em escolas. Após esta idade ela deverá ser matriculada em um dos 3 tipos de escolas presentes na Espanha: públicas, privadas ou as chamadas “Centros concertados” que são instituições privadas mas que oferecem facilidade de pagamento e preços mais acessíveis. O homeschooling ainda não é definido na Espanha mas este é praticado por milhares de famílias. Mais informações aqui.

9° Eslováquia

A Educação obrigatória escolar também só é iniciada após os 6 anos de idade. É possível encontrar 3 tipos de escolas: públicas, estatais e privadas. Possui forte tendência à educação gratuita, embora seja possível maior autonomia das instituições.

8° Finlândia

Possui um sistema de ensino público admirado por diversos países, inclusive pelo Brasil. Entretanto, o pequeno país é claro ao admitir que a educação é obrigatória mas a escolarização não é. Sendo assim, é possível educar em casa na Finlândia ainda que essa não seja uma prática comum devido à pouca diversidade cultural existente no pequeno país e à qualidade de suas instituições públicas. As crianças em homeschooling são monitoradas através de exames.

7° Chile

Curiosamente o país com maior liberdade econômica e melhor IDH da América Latina, também é o que possui o maior índice de liberdade educacional. O país conta com um modelo educacional que possui um currículo flexível para a média dos países latinos, com programas de governo que permitem que alunos pobres frequentem escolas privadas e com escolas públicas que também são pagas. O modelo de vouchers é amplamente utilizado no país e embora o Estado mantenha certo controle geral, ele não interfere diretamente na identidade escolar. No Chile é possível praticar a educação domiciliar, onde podemos encontrar diversos tipos de configurações de educação, com direito a um Colégio Online.

6° Reino Unido (United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland)

As escolas na Inglaterra podem ser públicas ou privadas. O governo disponibiliza “childcare” antes dos 5 anos, mas não é obrigatório. Toda criança no Reino Unido tem direito à uma vaga em escola, embora esta não seja obrigatória para quem estuda em casa. É possível optar por escolas privadas também e nas públicas não há custo com mensalidade embora o material escolar, uniforme e comida sejam de responsabilidade da família.

5° Dinamarca

A educação escolar na Dinamarca é consistente e amplamente aplaudida mundialmente. Entretanto, no site oficial do Ministério da Educação da Dinamarca é possível encontrar a seguinte afirmação:

Education is compulsory in Denmark for everyone between the ages of 6-7 and 16. Whether the education is received in a publicly provided school, in a private school or at home is a matter of individual choice, as long as accepted standards are met. It is education itself that is compulsory, not school.

A educação é obrigatória para todas as pessoas entre os 6/7 e 16 anos. Se é feita na escola pública, em escolas privadas ou em casa é uma escolha individual, desde que cumpridas as normas estabelecidas. É a educação em si que é obrigatória, não a escola.

Esse é um dos fatores que torna a Dinamarca merecedora da 5° posição nesta lista. Mais informações sobre o currículo Dinamarquês, normas e metodologias podem ser encontradas aqui.

4° Malta

O país que possui menos de 500 mil habitantes. Devemos levar essa informação em consideração quando falamos de educação à nível de políticas públicas. Por ser um Estado pequeno, administrar políticas públicas que se apliquem às realidades existentes no país é uma tarefa muito mais simples do que em países com população maior e grande diversidade.
A Educação Infantil em Malta não é obrigatória, embora indicada. É possível encontrar centros de assistência públicos e privados ou ainda financiados pela igreja.

O sistema de ensino conta com cursos extras curriculares chamados Lifelong Learning. Entre os cursos estão: Consciência cultural; Competências digitais; Aprendizagem familiar; Línguas; Matemática, Ciência e Tecnologia; Diploma Nacional em Ensino de Adultos; Sentido de Iniciativa e Empreendedorismo; Competências sociais, de saúde e civis; Artes visuais e de performance e Educação vocacional e treinamento.

O país oferece grande mobilidade curricular, além de oferecer muitas bolsas de estudo para outros países e bolsa de estudo no próprio país.

O homeschooling em Malta é permitido para estrangeiros, embora não seja esclarecido se para malteses seria ilegal, visto que na Constituição menciona-se apenas a obrigatoriedade para a Educação e não para a escolarização (fato que nos remete à situação do homeschooling no Brasil).

3° Bélgica

A Bélgica possui um modelo educacional onde cada escola possui autonomia para utilizar a metodologia que desejar. Sendo assim, o governo interfere pouco no currículo. O governo apenas regulamenta as escolas, ajustando mensalidades para pessoas de baixa renda, financiando as escolas públicas e indicando as normas que regem a idade na qual os alunos devem ser educados. Além disso, a mensalidade pode ser abatida no imposto de renda.

A Educação Infantil não é obrigatória embora o Ensino Fundamental seja. Já o Ensino Médio é dividido em modalidades. (Mais informações aqui)
É possível realizar educação domiciliar e privada, sendo esta uma prática comum. Logo, a Bélgica é mais um país que admite a Educação como obrigatória, mas a escolarização não.

2° Holanda

A Holanda possui uma educação inegavelmente livre e ao mesmo tempo organizada.

“Em 1848, quando a Holanda já existia como reino há 35 anos, foi promulgada uma Constituição, na qual, entre outras, se achava estabelecida a liberdade de ensinar. Esse mesmo pensamento político liberal conduziu, simultaneamente, a que o governo deixasse de se ocupar da administração e da direção das escolas. Na Holanda nunca existiu um monopólio escolar ou uma pedagogia do estado.” – http://www.brasileirosnaholanda.com/guia/ensino

Logo, quando falamos de currículo, o sistema de ensino Holandês é flexível e boa parte das instituições de ensino são de iniciativa privada.

Quanto à educação domiciliar privada, a Holanda ainda não permite que pais a façam livremente. Para conquistar este direito, é preciso que os pais tenham ensino mínimo exigido pelo governo ou ainda que seja esclarecido o motivo pelo qual a criança não vai frequentar a escola. Muitos conseguem o direito graças às brechas existentes na lei vigente no país. Como a educação escolar é bem organizada e de qualidade, a procura pelo homeschooling se atém apenas pelas peculiaridades existes e não por insatisfação.

1° Irlanda

Na Irlanda os pais são livres para escolher se desejam escolarizar ou não seus filhos. Caso optem por escolarizar, o governo conta com escolas gratuitas de alta qualidade que são públicas ou ainda podem optar por instituições privadas. Caso queiram educar em casa, os pais deverão pedir um registro dentro de um sistema de ensino. Esses mesmos sistemas ficarão encarregados de fornecer as avaliações que serão realizadas pelos alunos em homeschooling.

As escolas privadas possuem bastante autonomia sobre o currículo e metodologia. Um fato: boa parte das escolas são católicas (mesmo públicas), já que esta é a religião predominante no país. Mas as que não são possuem liberdade para compor seu currículo. Mais informações aqui

Entre os 20 melhores podemos encontrar ainda a Coreia do Sul, França, EUA, Hungria e Polônia. Bem colocados também estão Austria e Nova Zelândia.

O BRASIL

O Brasil encontra-se em 58° lugar na lista. O ensino público possui prioridade de investimento e ainda possui uma legislação engessada e inflexível que não garante a liberdade de escolha dos pais para determinar que tipo de educação deseja dar aos filhos. As escolas possuem pouca autonomia metodológica e curricular.

O homeschooling caminha à passos curtos, embora exista grande procura. Ao que tudo indica, a má qualidade das escolas é determinante para que pais optem por lutar na justiça pelo direito à educação domiciliar.

Faça o download da pesquisa e senso aqui.

Nota: A imagem do post não reflete opinião política e ideológica. É apenas uma referência quanto ao respeito às liberdades individuais.

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